DIREITO MILITAR (800H)

800h de conteúdo18 mesesEADCertificado incluso

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ou R$ 2.997 à vista

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7 dias de garantia · Suporte humano em PT-BR · Certificado válido

Diploma de pós-graduação lato sensu
Emitido pela Faculdade Iguaçu, credenciada pelo MEC
Pontua na promoção de praças
Valor em lei em GO (3,0) e no ES (3,5), conforme a corporação
100% EAD, no seu ritmo
Conclusão de 4 a 18 meses conforme o ritmo de estudo
12 videoaulas e apostilas
Material em PDF e videoaulas por disciplina

Sobre o curso

Pós-graduação lato sensu em Direito Militar, com diploma da Faculdade Iguaçu, credenciada pelo MEC. O curso trata do Direito Penal e Processual Penal Militar, dos regulamentos disciplinares e da Justiça Militar, para o militar estadual e federal e para o advogado que atua na área. Além do núcleo técnico, a matriz inclui as disciplinas institucionais comuns às pós da Faculdade Iguaçu: Metodologia Científica, Ética Geral e Profissional, Direitos Humanos, Libras, Docência do Ensino Superior, Inovações Tecnológicas e Trabalho de Conclusão de Curso. Em Goiás e no Espírito Santo a especialização pontua na promoção de praças, com valor fixado em lei. Curso 100% EAD, com conclusão de 4 a 18 meses conforme o ritmo de estudo do aluno.

O que você vai desenvolver

Dominar o Direito Penal Militar
Crimes militares próprios e impróprios e suas particularidades
Compreender o Processo Penal Militar
Rito, competência e a organização da Justiça Militar
Aplicar os regulamentos disciplinares
Transgressões, sindicância e o devido processo administrativo
Situar o Direito Militar na Constituição
Regime jurídico dos militares estaduais e federais

Grade curricular

13 disciplinas · 800h

01METODOLOGIA CIENTÍFICA40h
02TEORIA GERAL DO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL MILITAR60h
03TEORIA GERAL DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E PROCESSUAIS PENAIS60h
04PROCESSO PENAL MILITAR ESTADUAL (POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR)60h
05PROBLEMAS ATUAIS DE TEORIA GERAL DO ESTADO60h
06CÓDIGO DO PROCESSO PENAL E MILITAR60h
Ver todas as 13 disciplinas
- 07CRIMES MILITARES EM TEMPO DE PAZ60h
- 08DIREITO CONSTITUCIONAL MILITAR60h
- 09DIREITO PENAL MILITAR60h
- 10DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS80h
- 11DIREITO DISCIPLINAR MILITAR80h
- 12JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL80h
- 13DOCÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR40h

Certificado e regulação

Instituição certificadora: Faculdade Iguaçu — credenciada pelo MEC
Credenciamento: Pós-graduação lato sensu. Pode pontuar na promoção e na progressão conforme o estatuto e os editais internos da corporação.
Validade: Validade nacional quando atendidos os requisitos legais e institucionais.
Requisito documental: Diploma de graduação. Consulte o estatuto e os editais internos da sua corporação para a pontuação.

PRECISO DE GRADUAÇÃO? Sim. A pós lato sensu é aberta a quem já concluiu curso superior, e a matrícula pede diploma e histórico da graduação. É a entrega desses documentos que destrava a emissão no fim. TEM TCC? Depende do curso. Quando não é exigido, a conclusão é por aproveitamento nas avaliações, na forma da Resolução CNE/CES nº 1/2018. A página do curso informa qual é o caso. E SE O MEU OBJETIVO É O CREA OU O INCRA? Veja as pós da nossa lista do CREA: são as estruturadas para a anotação do curso na carteira profissional e, na maioria, para a possibilidade de segunda atribuição. A concessão é sempre da câmara especializada do CREA, que analisa a graduação e o histórico de cada profissional.

Matrícula aberta

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Perguntas frequentes

Quanto vale a pós na promoção de praças?

Depende da corporação. A Lei 15.704/2006 de Goiás (art. 20, II) atribui 3,0 pontos à pós; a LC 467/2008 do Espírito Santo (art. 4º) atribui 3,5, o mesmo do mestrado. Consulte o estatuto do seu estado.

Serve para as Forças Armadas?

Atenção: nas Forças Armadas a pós civil não gera Adicional de Habilitação sem autorização do Comandante da Força (Portaria 86/GM-MD/2020). As regras de progressão são diferentes das corporações estaduais.

Para quem é este curso?

Militares estaduais e federais em busca de promoção e progressão, e advogados que atuam na Justiça Militar.

O que a grade cobre?

Direito Penal e Processual Penal Militar, regulamentos disciplinares e Justiça Militar, mais as disciplinas institucionais (Metodologia, Ética, Direitos Humanos, Libras, Docência do Ensino Superior, Inovações e TCC). A grade completa é enviada pelo formulário acima.

Qual é o diploma e o prazo?

Diploma de pós-graduação lato sensu da Faculdade Iguaçu, credenciada pelo MEC. Curso 100% EAD, com conclusão de 4 a 18 meses conforme o seu ritmo.

Pronto para começar?

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